Processo 339037/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 20:33
Autuado em 29/04/2016 20:33
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3568/2019 da Segunda Câmara, de 26/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2019 Acórdão   3568/ 2019 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/11/2019 Acórdão   3568/ 2019 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA
Gestor atual LUIZ CANDIDO DE OLIVEIRA
Gestor das Contas JOSÉ ROBERTO HOFFMANN
Interessado LUIZ CANDIDO DE OLIVEIRA
Interessado MARCELO BALDASSARRE CORTEZ
Ex-Gestor JOSÉ ROBERTO HOFFMANN

Juntadas
DataDescrição
05/09/2019 08:09 do Protocolo 598874/19
30/08/2019 11:25 do Protocolo 584687/19
13/08/2019 13:19 AR do Ofício OCN - 2210/2019 - DP
09/10/2017 08:24 do Protocolo 723930/17
02/10/2017 12:07 do Protocolo 707781/17
19/09/2017 13:58 AR do Ofício OCN - 4101/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/07/2019 Ofício de Contraditório   2210/ 2019   
DP  31/08/2017 Ofício de Contraditório   4101/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2019 2193 Acórdão nº 3568/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 19/11/2019
29/07/2019 2109 Despacho Processual Diverso nº 999/2019
04/09/2017 1670 Despacho Processual Diverso nº 935/2017
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5456/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2019 10:49 DP  
19/11/2019 16:50 S2C Acórdão nº 3568/2019 -
19/11/2019 16:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1704/2019 -
08/10/2019 10:01 GCIZL  
07/10/2019 15:56 SMPJTC  
07/10/2019 11:00 7PC Parecer nº 467/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2015. Pela regularidade das contas, cf. CGM.
04/10/2019 11:15 SMPjTC  
05/09/2019 18:37 CGM Instrução nº 3908/2019 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
25/07/2019 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 2210/2019 -
25/07/2019 11:17 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 999/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1829/2019 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação dos Interessados.
10/10/2017 12:56 COFIM  
31/08/2017 13:29 DP Ofício de Contraditório nº 4101/2017 -
03/05/2016 09:31 COFIM Despacho Processual Diverso nº 935/2017 -
03/05/2016 09:31 COFIM Instrução nº 2353/2017 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
29/04/2016 20:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5456/2016 -

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